Termos de Serviço – Loja Escudo Real

Bem-vindo(a) à Loja Escudo Real.
Ao acessar e utilizar o site https://lojaescudoreal.com.br, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com estes Termos de Serviço, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Sobre a Loja

A Loja Escudo Real é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos por meio do comércio eletrônico, oferecendo seus serviços conforme a legislação brasileira vigente.

Dados da empresa:
Site: https://lojaescudoreal.com.br
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 96237-1183

Endereço:
Rua José Martins Lisboa, 2213 – Casa 1
Bairro: Jardim Pantanal
CEP: 08180-760
São Paulo – SP – Brasil


2. Condições de Uso do Site

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

  • Possui capacidade legal para realizar compras

  • Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas

  • Utilizará o site apenas para fins lícitos

É proibido o uso do site para fins fraudulentos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.


3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar um cadastro, fornecendo dados pessoais. O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas

  • Atualizar seus dados sempre que necessário

A Loja Escudo Real não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.


4. Produtos e Informações

As informações sobre produtos, preços, descrições e imagens são apresentadas da forma mais precisa possível.
No entanto, podem ocorrer variações de cor, tamanho ou acabamento devido às configurações de tela ou características do produto.

A Loja Escudo Real se reserva o direito de corrigir erros de digitação, valores ou descrições a qualquer momento, sem aviso prévio.


5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outras opções oferecidas pela plataforma.


6. Entrega e Frete

As condições de envio, prazos e valores de frete estão descritas na Política de Frete e Envio da loja, a qual integra estes Termos de Serviço.

O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados de entrega.


7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor.


8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e identidade visual, é de propriedade da Loja Escudo Real, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.


9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade da loja, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).


10. Limitação de Responsabilidade

A Loja Escudo Real não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas ou indisponibilidade do site

  • Problemas decorrentes de terceiros (transportadoras, meios de pagamento)

  • Uso indevido das informações pelo próprio usuário


11. Alterações dos Termos

A Loja Escudo Real pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.


12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias.